Empresarial
Nosso Núcleo de Direito Empresarial e dos Negócios tem expertise e sólida experiência na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de quaisquer setores, bem assim a empresários e a investidores brasileiros ou estrangeiros, mediante a análise, o planejamento e a consecução dos serviços jurídicos a seguir descritos.
Atividades
Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, contratos de compra e venda, contratos de mútuo com ou sem conversibilidade em participação societária, contratos de investidor-anjo, contratos de sociedade em conta de participação, contratos de locação comerciais ou sem fins residenciais, dentre outros);
Assessoria e consultoria jurídica com relação a títulos de crédito, incluindo, sem limitação, cédulas de crédito bancário, debentures, dentre outros;
Assessoria e consultoria jurídica com relação a marcas e patentes;
Assessoria e consultoria jurídica em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
Assessoria e consultoria jurídica em resolução de conflitos empresariais e societários, tanto extrajudicialmente, mediante negociação e mediação, quanto judicialmente e por via arbitral;
Assessoria e consultoria jurídica no que tange a questões de mercado de capitais, notadamente a empresas de asset management e DTVMs mediante a análise de viabilidade jurídica de aquisição de ativos a serem lastreados às quotas de Fundos de Investimento em Participações e a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios; exercício da função de legal advisor dos Fundos de Investimento; análise de Regulamentos de Fundos de Investimento; e respostas a consultas e emissão de opiniões legais com relação à legislação do mercado de capitais, incluindo atos normativos da CVM e do BACEN.
Elaboração de memorandos e legal opinions acerca da legislação atinente a Fundos de Investimento, notadamente a legislação do mercado de capitais, societária e atos normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários.
Compliance
Atualmente, o Compliance transpôs o conceito de “Boas Práticas” para se tornar um atributo empresarial. Os programas e mecanismos de Compliance já foram considerados meras ferramentas de combate aos atos ilícitos, contudo, a evolução legislativa sobre o tema trouxe novos cenários, com um número cada vez maior de empresas elevando os níveis de integridade em seus negócios, para garantir a sua reputação e sustentabilidade no mercado.
De um modo geral, os investidores estão mais exigentes ao fazerem negócios no país, portanto, não ter um Programa de Compliance pode significar perda de oportunidades de negócio. A implementação do programa, permite que as empresas se conheçam melhor, mapeando riscos e antecipando situações que poderiam ocasionar prejuízos consideráveis pela não observância à legislação e regulamentações setoriais, ausência de cuidados com seus profissionais, ou ainda, por descuidos com seus terceiros.
Sobre o núcleo
Nosso Núcleo conta com uma equipe especializada, responsável pela implementação e gestão do Compliance interno do escritório e pela implantação e revisão de Programas de Integridade em organizações públicas e privadas, cooperativas, associações, fundações, micro e pequenas empresas.
Nossa equipe acompanha de perto as mudanças normativas, ajustando suas práticas para atender com excelência as peculiaridades de cada projeto. Atuamos desde a implementação de Programas de Compliance efetivos, robustos e aderente às especificidades de cada Cliente, à realização de auditorias e investigação de fraudes.
Apoiamos nossos clientes na identificação e gestão de riscos, condução de testes de efetividade, avaliação do ambiente cultural e organizacional, aprimoramento das estruturas de governança e desenvolvimento de políticas e treinamentos. Assessoramos clientes que atuam em ambientes regulados a viabilizarem o atendimento dos requisitos de conformidade exigidos pelos Órgãos Reguladores.
Temos um alto nível de integração entre nossas equipes, o que permite a customização de projetos multidisciplinares, envolvendo as diversas especialidades e áreas de atuação para o atendimento de demandas especificas em cada projeto.
Atividades
Diagnóstico de maturidade das práticas de governança corporativa da empresa;
Mapeamento e elaboração de matriz de riscos de integridade;
Suporte no aprimoramento ou na revisão de Programas de Compliance, com a implementação de mecanismos para assegurar o efetivo cumprimento de políticas e procedimentos internos;
Elaboração ou revisão de Códigos de Condutas, manuais e políticas internas;
Condução de auditorias em Programas de Compliance;
Entrevistas com administradores, empregados e terceiros;
Revisão de Controles Internos;
Elaboração ou revisão de cláusulas anticorrupção de Clientes;
Revisões contratuais para avaliação de questões anticorrupção e prevenção de eventual responsabilização;
Preparação e condução de treinamentos de Compliance;
Gestão de crises;
Condução de investigações corporativas;
Elaboração de pareceres e opiniões legais em temas de Compliance.
Defesa em processos administrativos e judiciais.
Administrativo
Atividades
Assessoria jurídica em negócios governamentais e relacionamentos com órgãos públicos; em especial, licitações, contratos administrativos, Parcerias Público Privadas, estruturação de programas de infraestrutura, concessão e permissões de serviços públicos, bem como em processos de improbidade administrativa, crimes contra os entes públicos (pessoas físicas e jurídicas) e defesas junto aos tribunais de contas.
Assessoria jurídica e o acompanhamento de investidores nacionais e internacionais em relacionamentos com os órgãos públicos no monitoramento e avaliação técnica de investimentos e oportunidades de negócios nos Municípios, Estados e União Federal, assim como na análise dos aspectos políticos e jurídicos em projetos de infraestrutura e financiamentos.
Contratações e licitações no âmbito do RDC, na estruturação e negociação de contratos de obras e de construção em suas diversas modalidades, tais como EPC e EPCM, assim como na consultoria jurídica relacionada com fusões e aquisições, a execução de due diligence regulatória e assessoria jurídica no processo de valuation.
Desenvolvimento de soluções regulatórias na seara administrativa e judicial em vários setores estratégicos da economia, tais como energia (minérios, energia elétrica, petróleo, gás e biocombustíveis), transporte e mobilidade urbana (aeroportos, portos, rodovias e ferrovias), regulação de Planos de Saúde, Direito da Concorrência e processos junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Ações Civis Públicas, Ações Populares e medidas anticorrupção.
Direito de Família e Sucessões
O Direito de Família e Sucessões, certamente, é uma das áreas mais delicadas e complexas do Direito. Engloba uma infinidade de emoções, sentimentos, além dos bens mais preciosos à vida das pessoas, já o Planejamento Patrimonial é a chave para a preservação do patrimônio familiar (indivíduo ou empresa familiar).
Tais áreas abrangem, portanto, o bem-estar de gerações e a perpetuação de seus negócios, tanto em vida, quanto após a perda de entes queridos. Cuidar de tais assuntos requer, além da vasta capacidade técnica e experiência do operador do Direito, muita sensibilidade e destreza no aconselhamento jurídico, pois se enfrentarão questões íntimas e complexas, que causam grande desgaste emocional e psicológico aos envolvidos.
Tendo isso em vista, nosso escritório conta com uma equipe extremamente qualificada, experiente, facilitadora e que visa sempre a máxima prevenção e melhor resolução de conflitos. Possuindo forte atuação tanto consultiva, quanto contenciosa, atuando de forma prática e multidisciplinar.
Sobre o Núcleo
Nosso Núcleo de Direito de Família, Sucessões e Planejamento Patrimonial tem, por questão estratégica, sua coordenação concentrada na Matriz, em São Paulo, mas conta com atuação nacional.
Os profissionais que compõem o Núcleo são altamente capacitados, com especialização nas referidas áreas do Direito, bem como atuação na prestação consultiva e contenciosa, possuindo mais de 10 (dez) anos de reconhecida experiência no mercado.
Família, Sucessão e Planejamento Patrimonial
Atividades
Consultivo de Família e Sucessões
Elaboração de testamento;
Elaboração de pacto antenupcial;
Elaboração de pacto de união estável;
Análise de regime de bens;
Contrato de união estável e de namoro;
Nomeação de tutor e curador;
Assessoria para realização de doação;
Acordos relacionados à matéria de Família e Sucessões;
Elaboração de parecer relacionado à matéria de Família e Sucessões.
Contencioso de Família e Sucessões
Divórcio e separação judicial e extrajudicial;
Separação de corpos;
União estável (reconhecimento e dissolução);
Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens;
Inventário judicial e extrajudicial;
Testamento (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução);
Petição de herança e direito de representação;
Tutela, curatela e interdição;
Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
Guarda e regulamentação de regime de convivência;
Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade e adoção);
Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento);
Multiparentalidade (registro de mais de um genitor).
Planejamento Patrimonial
Avaliar a situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar;
Estruturar e/ou organizar os bens familiares e de empresa familiar visando a questão da sucessão;
Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento;
Constituição de sociedades (holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais) visando o planejamento patrimonial;
Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa e que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas;
Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança com a criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar.
Societário
Nosso Núcleo tem expertise e sólida experiência na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de quaisquer setores, bem como empresários e investidores brasileiros ou estrangeiros, mediante análise, planejamento e a consecução dos serviços jurídicos a seguir descritos.
Atividades
I – Direito Societário
Estruturação de negócios e operações de M&A:
Análise de viabilidade jurídica e de riscos do negócio, por meio da verificação de documentos, certidões e histórico reputacional das partes envolvidas;
Planejamento da estratégia e do (s) veículo (s) a ser (em) utilizados, com vista à maximização da eficiência econômica, minimização de riscos e eficiência tributária;
Negociação, elaboração e discussão dos instrumentos jurídicos necessários à implementação do plano, desde os contratos preliminares (Memorando de Entendimento, Protocolo de Intenções, Acordo de Investimento, Acordo de Parceria Comercial, dentre outros), até os contratos definitivos de fechamento da operação;
Negociação, elaboração e discussão de Acordo de Acionistas/Sócios, se e conforme o caso.
Assessoria em operações de alienação de estabelecimentos comerciais e de ativos;
Planejamento e implementação de reorganizações societárias (cisão total ou parcial, incorporação e transformação de sociedades);
Planejamento patrimonial e sucessório, com vista à eficiência tributária;
Constituição de sociedades, elaboração de atos societários simples e complexos, com o patrocínio do arquivamento perante as Juntas Comerciais e regularização das informações junto aos demais órgãos necessários;
Resolução de disputas empresariais mediante negociação, mediação e, em última instância, arbitragem ou propositura de litígios perante o Poder Judiciário;
Elaboração de memorandos e legal opinions acerca da legislação atinente ao Direito Privado, notadamente a legislação empresarial e societária, inclusive quanto aos atos normativos da Comissão de Valores Mobiliários.
Assessoria e consultoria a membros de órgãos de administração de companhias (membros de Conselho de Administração – e de comitês temáticos de assessoramento desse órgão – de Conselho Fiscal e de Diretoria) acerca de aspectos jurídicos, de riscos (responsabilidade civil, administrativa e criminal) e de governança corporativa relacionados a matérias pautadas para a ordem do dia das reuniões dos respectivos órgãos, com sugestão de encaminhamento de voto em face do interesse da companhia, bem assim da legislação aplicável, e ainda, dos riscos identificados; elaboração de minuta de voto, quando cabível e conforme o caso; elaboração de minuta de voto dissidente, visando à plena proteção jurídica do administrador estatutário.
II – Direito Contratual
Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, dentre outros) e cíveis (contratos de compra e venda, contratos e escrituras de doação, contratos de mútuo, contratos de locação residencial e sem fins residenciais, dentre outros).
III – Direito Imobiliário
Estruturação de negócios imobiliários, incluindo relativos a imóveis rurais, mediante (i) a análise de viabilidade jurídica e de riscos relativos à aquisição e alienação de imóveis, notadamente quanto à existência de ônus e gravames; (ii) elaboração, revisão e discussão de contratos de compra e venda, de permuta, de dação em pagamento, de arrendamento, de escrituras definitivas, contratos built-to-suit, com particular atenção às cláusulas de garantias.
IV – Recuperação Extrajudicial de Incorporadoras Imobiliárias e de Construtoras
Oferecemos uma solução ao empresário proprietário de incorporadora imobiliária e/ou de construtora em situação de crise financeira, ou até mesmo de insolvência e estado pré-falimentar, que não vislumbra uma recuperação por meio das estratégicas e técnicas empresariais de praxe. Usualmente, em tais situações, a empresa já enfrenta disputas com seus investidores e uma enxurrada de ações judiciais, fatos que podem comprometer os bons ativos ainda restantes, assim como o patrimônio pessoal dos próprios sócios.
A recuperação extrajudicial de incorporadoras imobiliárias e de construtoras viabiliza uma saída honrosa e segura, calcada na Lei Caio Mário e em pacífica jurisprudência dos Tribunais de 2ª instância e Superiores, mediante a formação de Condomínio de Construção, destituição da empresa da função de incorporadora com a entrega, em favor dos investidores integrantes do condomínio, dos ativos e do projeto do empreendimento imobiliário contra a concessão de quitações, totais ou parciais, através de negociações individuais, em favor dos empresários proprietários da empresa.
Esta solução empresarial proporciona aos investidores a conclusão do empreendimento imobiliário, de forma a preservar seus investimentos, bem como a manutenção e a proteção do patrimônio pessoal dos empresários incorporadores.
V – Mercado de Capitais
Assessoria e consultoria jurídica a empresas de asset management e DTVMs mediante a análise de viabilidade jurídica de aquisição de ativos a serem lastreados às quotas de Fundos de Investimento em Participações e a Fundos de Investimento em Direitos Creditórios;
Exercício da função de legal advisor dos Fundos de Investimento;
Análise de Regulamentos de Fundos de Investimento;
Elaboração de memorandos e legal opinions acerca da legislação atinente a Fundos de Investimento, notadamente a legislação do mercado de capitais, societária e atos normativos editados pela Comissão de Valores Mobiliários.
Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falências
Com o aumento dos casos de insolvência no país, bem como as significativas mudanças no setor com o advento da Lei n.º 11.101/2005, nossa equipe se especializou na representação de credores perante procedimentos de Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falências, bem como assessoria contínua para devedores em situação anterior à insolvência.
Atividades
Nossas atividades consistem principalmente em:
Representação de credores: posicionar estrategicamente os créditos por meio de celebração de novos instrumentos contratuais e constituição de novas garantias; apresentação de divergências, impugnações e objeções ao plano de recuperação, se aplicável; execução paralela de coobrigados; acompanhamento de todas as fases do procedimento com o objetivo de potencializar o recebimento de créditos detidos por nossos clientes;
Representação de devedores: assessorar de maneira contínua a sociedade com o intuito de preservação patrimonial e reestruturação de dívida, sempre em período anterior ao ajuizamento de pedido de Recuperação Judicial e/ou Falência.
Além disso, nossa equipe oferece uma solução ao empresário proprietário de incorporadora imobiliária e/ou de construtora em situação de crise financeira ou, até mesmo, de insolvência e estado pré-falimentar, que não vislumbra uma recuperação por meio das estratégias e técnicas empresariais de praxe. Usualmente, em tais situações, a empresa já enfrenta disputas com seus investidores e uma enxurrada de ações judiciais, fatos que podem comprometer os bons ativos ainda restantes, assim como o patrimônio pessoal dos sócios.
A recuperação extrajudicial de incorporadoras imobiliárias e de construtoras viabiliza uma saída honrosa e segura, calcada na Lei de Condomínios e Incorporações (Lei 4.591/64) e em pacífica jurisprudência dos Tribunais de 2ª instância e Superiores. Ela ocorre mediante a formação de um ou mais Condomínios de Construção, a destituição da empresa da função de incorporadora, com a entrega, em favor dos investidores integrantes do condomínio, dos ativos e do projeto do empreendimento imobiliário, contra a concessão de quitações, totais ou parciais, através de negociações individuais, em favor dos empresários proprietários da empresa.
Esta solução empresarial proporciona aos investidores a conclusão do empreendimento imobiliário, de forma a preservar seus investimentos, bem como a manutenção e a proteção do patrimônio pessoal dos empresários incorporadores.
Área de atuação
Recuperação de Crédito
Nosso Núcleo de Recuperação de Crédito diferencia-se pelo atendimento especializado, proporcionando aos nossos clientes a criação da melhor estratégia, conforme especificidade de cada operação, objetivando – sempre – a efetiva e célere recuperação de créditos para a empresa; garantindo que cada estágio da cobrança seja realizado de forma segura, estritamente ética e alinhada aos preceitos jurídicos.
Nossa proposta é excluir da empresa a obrigação de cobrar os referidos créditos de seus clientes, evitando desgastes interpessoais e, ainda, proporcionando melhores resultados, tendo em vista a especialidade do escritório quanto ao tema.
Atividades
Jurídica: antes mesmo da distribuição da demanda judicial cabível, o trabalho de busca de bens tem sido o grande alicerce para os ótimos resultados alcançados nos últimos anos pelo escritório. Pesquisas avançadas, que fogem do óbvio, acabam por impulsionar o processo e, muitas das vezes, convidam o devedor à formalização do acordo, com a solução do caso.
As medidas coercitivas atípicas, quando utilizadas de maneira específica ao caso concreto, tendem a produzir efeitos muito positivos na formalização dos acordos, e têm sido empregadas com excelentes resultados.
O núcleo atua nas carteiras de cobrança comercial, imobiliária (consolidação e execução hipotecária), veículos e em causas com valores elevados, consideradas como estratégicas.
Mais do que recuperar o crédito e trazer o retorno financeiro aos nossos clientes, investimos em relacionamento para aproximar as partes, ouvi-las, encontrando a melhor solução. Desta forma, ao invés de apenas realizar a cobrança, busca uma negociação célere e eficaz, voltada para a realidade dos seus clientes e negócios.
Tributário
Com o objetivo de sempre resguardar os clientes contra cobranças ilegais pelas Fazendas Públicas, diminuindo ou até mesmo eliminando obrigações tributárias indevidas (como, por exemplo, no desenvolvimento de teses tributárias), possuímos uma área tributária estruturada, consolidada e com expressiva atuação no mercado nacional.
Sobre o Núcleo
Nosso núcleo tributário está preparado para atender demandas estratégicas, preventivas e contenciosas (administrativa e judicial), contando com profissionais altamente qualificados em todo o território nacional, possibilitando um acompanhamento personalizado e diferenciado de acordo com as peculiaridades de cada empresa.
Dada a estrutura e importância no cenário jurídico, econômico e empresarial, atualmente, o ANUNCIAÇÃO é responsável pela condução de demandas tributárias de importantes empresas, públicas e privadas, de variados segmentos da economia.
Atividades
Consultoria e planejamento tributário;
Análise de questões tributárias com emissão de orientações, opiniões legais e pareceres;
Assessoria voltada à prevenção de riscos de autuação fiscal e à utilização de benefícios e créditos fiscais, inclusive, restituição e compensação de tributos pagos indevidamente, bem como para obtenção de certidões de regularidade fiscal;
Patrocínio de processos administrativos e judiciais nas esferas federal, estadual e municipal, em todas as instâncias, incluindo a apresentação de memoriais e realização de sustentações orais perante os Tribunais.
Texto original
Possuímos uma área tributária estruturada, consolidada e com expressiva atuação no mercado nacional.
Com uma atuação que visa resguardar os clientes de interpretações incorretas realizadas pela Administração Pública, tem como objetivo a diminuição ou eliminação de tributos indevidos ou obrigações acessórias ilegais.
O trabalho do núcleo tributário é atender as demandas estratégicas, contenciosas e preventivas. Nesse sentido, dispõe de profissionais especialistas no assunto em todo o território nacional para atuar na área contenciosa administrativa e judicial, em todas as instâncias, com um acompanhamento pessoal e diferenciado.
Com filiais próprias em todos os estados, atua diretamente junto aos Tribunais e demais repartições públicas. Atualmente, é responsável pela condução de demandas tributárias de grandes empresas públicas e privadas. Seu acervo engloba demandas ativas e passivas de complexidades variadas.
Por sua alta performance empresarial, pode proporcionar aos seus clientes a realização de teses tributárias oportunas, de acordo com os segmentos empresariais e as especificidades dos seus clientes, tudo isso alinhado a possibilidade jurídica do pedido, através do posicionamento consolidado das instâncias judiciais superiores.
Além disso, atua na consultoria tributária e no planejamento fiscal, buscando a regularidade fiscal das empresas, com a obtenção das Certidões necessárias e indispensáveis para regular o funcionamento destas.
Desta forma, estamos aptos a atuar na restituição de tributos, emissão de pareceres e opiniões fiscais, propositura ou defesas de processos judiciais, orientação com relação à regularização fiscal, assessoria em ações individuais e coletivas, acompanhamento de fiscalizações e apresentação de defesas no âmbito administrativo ou em qualquer demanda nas esferas: Municipal, Estadual e Federal.
Penal
Com os mais diversos avanços da sociedade ao longo dos últimos anos, em termos de tecnologia, mercado, saúde, tributação, preocupação com o meio ambiente, e afins, a advocacia criminal tem se tornado cada vez mais complexa, com a multiplicação de normas administrativas, penais e até mesmo cíveis, que, em conjunto, tipificam condutas que, hoje, são tidas como delitosas.
Sendo assim, de modo a alcançar as melhores práticas do âmbito da advocacia criminal, o nível de especialização, assertividade e personalização da atuação se torna cada vez mais elevado. É bem por isso que, a atuação estratégica do nosso núcleo é pautada pela condução sob medida de caso a caso, com profissionais especializados nos mais diversos segmentos do direito, a fim de que o olhar jurídico multidisciplinar contribua para a excelência dos resultados obtidos pela equipe.
Sobre o núcleo
Atuamos em todo o território nacional, fornecendo suporte jurídico individualizado desde a fase investigatória até o processo criminal, agindo em todas as instâncias, na esfera federal e estadual, incluindo Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Além da atuação tradicional e contenciosa nas esferas administrativas e judiciais, também apoiamos nossos clientes em situações estratégicas com aconselhamento legal e orientação para a tomada de decisões, pareceres jurídicos, além da sugestão de medidas preventivas, por exemplo, visando evitar violações legais e responsabilização penal, no gerenciamento de crises, interação com profissionais de outras áreas do conhecimento e atendimento em âmbito internacional.
Temos como base a atuação ética, responsável e de alta qualidade, somada à competência para enfrentar os desafios de cada causa, de forma individualizada e única.
Atividades
Âmbito consultivo
Elaboração de pareceres técnicos para auxiliar o cliente em processos de tomada de decisão;
Elaboração de pareceres técnicos para definir estratégias a serem adotadas e medidas a serem tomadas em casos concretos preexistentes;
Análise de autos/documentos, com a emissão de breve parecer acerca dos próximos passos que deverão ser adotados pelo cliente em casos concretos preexistentes;
Realização de reuniões com o cliente para identificar e sanar dúvidas, sejam esparsas, sejam sobre situações concretas;
Âmbito contencioso
Delineação da estratégia defensiva e/ou acusatória a ser adotada;
Elaboração de manifestações, peças processuais e ações autônomas de baixa, média e alta complexidade;
Acompanhamento processual (para ações penais e afins) e procedimental (para inquéritos), com a emissão de relatórios descritivos a este respeito;
Realização de despachos com as autoridades responsáveis pelos casos;
Realização de audiências e sustentações orais;
Acompanhamento de clientes em delegacia, para a realização de oitivas, interrogatórios ou expedientes similares;
Acompanhamento de prisões em flagrante;
Comparecimento a delegacias, presídios e demais ambientes carcerários para realização de reuniões com clientes presos.
Trabalhamos com os mais diversos tipos de casos, em todas as instâncias. Desde procedimentos que tratem de crimes de menor potencial ofensivo, à grandes operações da Polícia Federal, com especial atuação no que concerne aos crimes econômicos e financeiros.
Educacional
O Direito Educacional é um conjunto de normas, princípios, leis e regulamentos que versam sobre as relações entre alunos, professores, administradores, especialistas e técnicos, enquanto envolvidos, mediata ou imediatamente, no processo ensino-aprendizagem nas instituições de ensino públicas e privadas.
Sobre o Núcleo
Neste contexto, nosso Setor Educacional atua na orientação dessas relações no ambiente educacional, a fim de garantir aos estabelecimentos de ensino a observância da legislação vigente, a defesa dos seus interesses e a prevenção de potenciais conflitos.
O Núcleo Técnico Educacional, está alocado na filial do Maranhão, com atuação nacional, dispondo de profissionais altamente qualificados que prestam serviços de assessoria, consultoria e contencioso.
Atividades
Atuação em contencioso especializado e nas demandas de volume envolvendo responsabilidade civil e obrigações atinentes às relações de consumo (Lei nº. 8.078/90 – Código de Defesa do Consumidor);
Atuação em contencioso e consultivo na esfera administrativa – PROCON, MPE, DPE, DPU, DPCA e Conselhos Profissionais;
Acompanhamento de fiscalizações;
Revisão de contratos educacionais e de prestadores de serviços;
Recuperação de crédito de mensalidades em atraso;
Discussões sob a ótica da Lei nº. 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases) e Lei nº. 9.870/99 (Lei das Anuidades Escolares);
Questões envolvendo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);
Elaboração e revisão de contratos com os principais fornecedores ligados às instituições de ensino;
Conflitos que envolvam a regulação de programas federais como ProUni e FIES (Instituições de Ensino Superior);
Serviços de assessoria, consultoria e elaboração de pareceres jurídicos de temas específicos do setor educacional de interesse dos estabelecimentos de ensino e dos sistemas educacionais.
Terceiro Setor
Possuímos toda a infraestrutura e qualidade técnica para prestar serviços às entidades sem fins lucrativos, atendendo todas as demandas e especificidades do Terceiro Setor.
Cumprindo com as determinações da Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, totalmente engajado em investimento social.
Sobre o Núcleo
Nosso Núcleo do Terceiro Setor, exerce serviços jurídicos e administrativos, nas áreas cível, trabalhista e, principalmente, tributária. Visando contribuir com o regular funcionamento das OSCs (Organizações da Sociedade Civil) e o cumprimento da legislação aplicável a este setor.
Para isso, possuímos uma equipe especializada que acompanha todos os passos das OSCs, desde a sua criação e registro, até a elaboração e revisão de normas internas, a análise da Legislação e sua aplicação às Fundações Privadas, Associações Privadas, Entidades de Classe e ainda, Organizações Religiosas.
Atividades
Assessoria jurídica na contratação com órgãos públicos;
Captação de recursos públicos e privados, através de diagnóstico prévio de viabilidade da entidade;
Elaboração, revisão e alteração de Estatuto Social, Regimento Interno, Manuais de Integração e Normas, Políticas e Diretrizes para Ações do Terceiro Setor;
Consultoria no credenciamento junto aos órgãos e conselhos na área de atuação das entidades, bem como acompanhamento das fiscalizações e prestação de contas;
Atendimento de consulta sobre Legislação aplicada às Organizações da Sociedade Civil por meio da elaboração de pareceres jurídicos e técnicos.
O ANUNCIAÇÃO é o escritório pioneiro no trabalho de reconhecimento ao direito da imunidade tributária estampada nos artigos 150, VI “c” e 195 § 7º da Constituição da República, afastando mediante a nossa atuação, a cobrança de impostos Federais (INSS Patronal, PIS sobre a folha, SAT/RAT, COFINS), Estaduais (ITCMD, IPVA, ICMS) e Municipais (IPTU, ITBI, ISS) sobre bens, patrimônio, renda e serviços das entidades que atuam nas áreas de assistência social, educação e saúde.
Também assessoramos administrativamente as instituições que queiram se certificar nos respectivos órgãos competentes e para a obtenção ou renovação do CEBAS da Lei Complementar 187/2021.
A importância da assessoria jurídica e administrativa para as Entidades do Terceiro Setor é evidenciada mediante o auxílio na execução de projetos, contratos, parcerias, convênios e/ou consórcios, além da obtenção de certificações, que certamente possibilitarão a expansão das atividades organizacionais com a consequente abrangência de mais beneficiários dos serviços prestados, com qualidade e responsabilidade social de forma perene e superavitária.
Trabalhista
O Brasil ainda é o país líder em número de processos trabalhistas no mundo. As leis que regem o Direito do Trabalho são amplas, fazendo necessário que empresas e empresários estejam constantemente atualizados com os mais modernos entendimentos dos tribunais em âmbito nacional.
Sobre o Núcleo
Nosso Núcleo Trabalhista presta assessoria tanto na seara contenciosa, quanto na consultiva/preventiva, orientando quanto à correta aplicação da legislação trabalhista individual e coletiva.
Por nossa característica multidisciplinar, a atuação é marcada pela integração com outras áreas do direito, como cível, tributário e societário, contando com profissionais altamente qualificados e preparados para todos os tipos de atendimento de forma personalizada.
A elaboração de estratégia processual, realizada de forma individualizada por cada ação, por intermédio da Equipe Trabalhista Contenciosa, é um diferencial, trazendo inúmeros benefícios aos clientes, notadamente porque desta forma é possível verificar os pontos focais que estão subsidiando e aumentando o passivo trabalhista da empresa.
No mesmo formato, atua preventivamente junto às empresas, trazendo aos seus assessorados muitos benefícios, tais como a redução de custos com execuções trabalhistas, adequação e regularização da estrutura trabalhista/empresarial junto aos empregados e colaboradores.
Atividades
Contencioso Trabalhista:
Reclamações individuais;
Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
Acompanhamento personalizado em todos os Tribunais;
Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista;
Gestão estratégica de conflitos e negociações coletivas
Consultoria Trabalhista:
Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;
Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros;
Assessoramento em negociações coletivas;
Realização de workshops e treinamentos relativos à matéria trabalhista;
Avaliação de passivos trabalhistas;
Realização de auditorias jurídicas para fins de subsidiar processos de fusão, aquisição e reestruturação interna;
Compliance Trabalhista;
Elaboração e aplicação de Projetos e Políticas de Acordo;
Projeto de Proveito Econômico.
Elaboração de Relatório ARO – Análise de Risco e Oportunidade em que é possível se realizar um diagnóstico dos procedimentos e documentos legais relativos aos processos de RH, Relações Trabalhistas e Departamento Pessoal, demonstrando o estágio em que a empresa se encontra em relação à legislação de Segurança e Saúde no Trabalho vigente, indicando as medidas de controle que devem ser implementadas para a melhoria das condições de trabalho oferecidas, bem como o correto atendimento às regras legais.
Contencioso Cível
A área cível precisa se reinventar cotidianamente, respeitar as peculiaridades de cada setor da economia, o porte e as necessidades individuais de cada cliente. Esse é o desafio, estar preparado para demandas simples ou complexas em contencioso, com foco em soluções reais e possíveis que impactem positivamente nos resultados esperados pelos clientes, agindo como verdadeiro parceiro de negócios.
Valorizamos o relacionamento e a fidelidade de nossos clientes, especialmente quando se trata de contencioso. A técnica jurídica aliada ao conhecimento sobre o ramo que nossos clientes estão inseridos fazem toda a diferença na defesa dos interesses de modo prático e com resultados efetivos
Sobre o Núcleo e atividades
Nossa interdisciplinaridade nos permite atuar em demandas complexas no contencioso cível, agregando conhecimento de diversas áreas e profissionais. O compromisso é com o resultado, a melhor solução técnica e a prática ao cliente, sob uma ótica estritamente empresarial.
Com uma tecnologia de ponta, nosso time detém uma alta qualidade produtiva, gestão e controle nas demandas de volume, especialmente em assuntos relacionados às relações de consumo e cíveis. A experiência de anos executando grandes carteiras nos permite garantir uma atuação diferenciada, uma vez que entendemos o que é importante para os clientes.
Contamos com coordenadores e advogados dedicados e exclusivos ao atendimento de cada cliente, visando com isso o aprimoramento dos resultados e garantindo a especificidade de uma atuação direcionada ao negócio de nossos clientes.
Todos os processos com maior complexidade, quer seja de ordem técnica, quer seja de ordem jurídica, são conduzidos pelos advogados com mais senioridade, de modo a assegurar o tratamento diferenciado que o caso exige, com reporte constante e alinhamento junto ao cliente.
Dentro de cada área, contamos com uma gerência jurídica responsável pela interação constante entre as diversas áreas de negócio do cliente, garantindo que nossos advogados mantenham foco estratégico na atuação primária de nossa atividade.
São três as nossas principais subdivisões operacionais: técnica, controladoria jurídica e compliance e gestão da qualidade.
Contencioso Estratégico
Nossa equipe é qualificada para assessorar clientes em assuntos relacionados aos conflitos já existentes ou potenciais, nos mais diversos campos da atividade empresarial de modo rápido e eficaz, com o intuito de atingir os melhores resultados em todas as fases do litígio.
Os casos são acompanhados em todas as etapas, diretamente, pelo sócio responsável, gerando eficiência, soluções criativas e inovadoras, bem como resultados alinhados às expectativas dos clientes. Para tanto, podemos destacar alguns de nossos diferenciais de mercado:
Atuação com visão multidisciplinar;
Advogados com alta capacitação técnica;
Casos estratégicos dos mais abrangentes níveis de complexidade;
Atuação diligente e artesanal em cada caso;
Equipes individualizadas para cada cliente;
Acompanhamento da implantação das diretrizes apresentadas para o cliente;
Filiais em todos os estados brasileiros e Distrito Federal, tendo representatividade em todas as comarcas brasileiras;
Membro Fundador da ALL (Aliança Legal Latino Americana), o que permite atuar por meio de escritórios parceiros, em vários países na América Latina;
Acompanhamento e controle dos processos de forma 100% sistêmica, por meio de programas de Inteligência Artificial de ponta.
Atividades
Atuamos com sólida experiência na representação de clientes na esfera administrativa e judicial, bem como em procedimentos arbitrais conduzidos perante as mais conceituadas instituições de arbitragem brasileiras e internacionais. Adicionalmente, assessora os clientes na definição de estratégias para a solução de litígios, seja no âmbito judicial ou em negociações extrajudiciais.
Análise de relações comerciais objetivando a prevenção e/ou resolução de conflitos;
Atuação em processos administrativos, judiciais, arbitragens e procedimentos de mediação nos mais diversos temas; especialmente, os relacionados a contratos, reparação de danos, direito bancário e conflitos societários;
Homologação e execução de sentenças estrangeiras no Brasil, bem como citações e instruções de atos jurisdicionais estrangeiros;
Auditorias jurídicas (due diligence) mediante análise de demandas judiciais existentes e potenciais contingências, bem como a análise de procedimentos e estratégias adotadas em processos judiciais com avaliação e quantificação de risco;
Atuação pré-processual no litígio, objetivando a prevenção de ações judiciais e a solução de pendências pelas vias de solução alternativa de conflitos;
Assessoria na celebração de novos negócios e confecção de instrumentos contratuais visando a proteção dos interesses dos clientes, potencializando a sua posição em eventual litígio.
Direito previdenciário
O direito previdenciário é a área do direito que se dedica a concessão, revisão, recurso e reativação de benefícios como:
APOSENTADORIA POR IDADE
APOSENTADORIA ESPECIAL
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
APOSENTADORIA RURAL
APOSENTADORIA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
APOSENTADORIA DO PROFESSOR
AUXÍLIO-DOENÇA
AUXÍLIO ACIDENTE
AUXÍLIO RECLUSÃO
PENSÃO POR MORTE
SALÁRIO MATERNIDADE
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (LOAS)
CÁLCULO PREVIDENCIÁRIO
PLANEJAMENTO PREVIDENCIÁRIO
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é uma área abrangente e que atinge diversos assuntos relacionados à imóveis, desde uma proposta de compra até a finalização do negócio, diversos passos são necessários para uma compra ou locação segura.
Atuamos na prestação de serviços de assessoria na realização dos negócios imobiliários incluindo a negociação, completa análise documental, elaboração de contratos de compra e venda, de cessão de direitos, de locação, de comodato, de doação, de dação em pagamento, entre outros.
Experiência no Âmbito Contencioso
Temos ampla experiência no âmbito contencioso em disputas que envolvam questões imobiliárias, tais como discussões sobre posse ou propriedade, discussões decorrentes de desfazimento de contratos, bem como nas ações locatícias (despejo, revisional e renovatória de locação), de usucapião e nos procedimentos de retificação e unificação de área, apuração de remanescentes, dentre outros.
Apenas um especialista nesse segmento é capaz de orientar os clientes sobre boas práticas, decisões judiciais e legislações, garantindo o cumprimento de normas e evitando problemas.
Advocacia Criminal & Júri
Profissionais experientes notoriamente reconhecidos na advocacia criminal, atuando de forma preventiva, consultiva, contenciosa, defesas e pareceres com especialistas renomados no direito penal criminal.
O escritório expert na advocacia criminal, atuante em Crimes contra a Vida (Júri), visa garantir aplicação das garantias fundamentais ao direito penal, defesa técnica, sustentações, pareceres técnicos e causas de grande repercussão.
Defesa na Lei Maria da Penha, prevista na Lei Federal nº 11.340 de 2006, composta por 46 artigos distribuídos em 07 títulos, visa a prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, feita especialmente por uma mulher que milita constantemente em defesa de outras mulheres.
- Plantão & Acompanhamento em Delegacias (24 horas)
- Atuação no Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça
- Atuação em Processos Criminais e Inquérito Policial
- Crimes contra a vida – Tribunal do Júri – Júri popular
- Assistência da Acusação Pública
- Audiência de Custódia
- Crimes contra o sistema financeiro
- Crimes contra a ordem tributária
- Crimes contra a economia popular
- Crimes contra as relações de consumo
- Crimes de lavagem de dinheiro
- Crimes contra o meio ambiente
- Crimes na internet
- Crimes de tráfico de drogas
- Crimes de Trânsito
- Crimes de Porte e Posse Ilegal de Armas
- Crimes Contra o patrimônio
- Criminal Compliance
- Estelionato e outras fraudes
- Recursos em matéria penal
- Revisão Criminal
- Opiniões Legais e pareceres
- Sustentação oral, Defesa e Recursos criminais
- Juizado Especial Criminal – JECRIM
- Liberdade Provisória
- Habeas Corpus