Direito do Artista

Áreas de Atuação Direito do Artista

  • discussão, elaboração e análise de contratos específicos
  • estipulação e cobrança de royalties
  • patrocínio cultural
  • direitos autorais
  • contrafação (pirataria)
  • obras em domínio público
  • plágio
  • divulgação de obras pela Internet
  • direitos dos herdeiros
  • arcabouço legal de projetos culturais
  • representação junto a editoras, órgãos governamentais, gravadoras, ECAD e associações
  • discussões quanto a Ordem dos Músicos do Brasil
  • Lei do Silêncio, condomínios e vizinhança