Direito LGBTQIAP+
Direito LGBTQIAP+
Atuação especializada na área de Homofobia / Direitos Homo afetivos:
NA ÁREA DE DIREITO CIVIL:
- Indenizações em virtude de discriminação por identidade de gênero e expressão sexual;
- Danos morais relativos à discriminação por orientação sexual;
- Compensações por agressão aos direitos LGBT em ambiente social, familiar ou de trabalho;
- Reparação de danos por Homofobia em geral
NA ÁREA DE DIREITO DE FAMÍLIA LGBT E DAS SUCESSÕES:
- Reconhecimento de união estável homo afetiva para casais do mesmo sexo
- Contrato de parceria civil de casais gays, transsexuais e transgêneros
- Casamento LGBT: Divórcio, Separação
- Pactos Antenupciais
- Guarda dos Filhos, Pensão Alimentícia de casais do mesmo sexo
- Alimentos entre cônjuges ou companheiros
- Partilha de bens
- Herança e testamento LGBT – Direitos das Sucessões
- Planos de saúde
- Direitos previdenciários
- Adoção por casais homossexuais
- Separação e dissolução de parceria civil
- Questões sucessórias por falecimento do cônjuge
NA ÁREA DE REGISTRO CIVIL
- Mudança de nome e gênero junto ao Registro Civil por identidade sexual
- Registro de nascimento de crianças de casais do mesmo sexo
- Cirurgia de adequação de gênero
- Direitos de personalidade
- Inseminação artificial por casais homo afetivos
- Ação judicial para registro de criança em nome de dois pais ou duas mães por inseminação caseira
- Barriga solidária (barriga de aluguel)
- Filiação socioafetiva para casais LGBT.
- Acompanhamento em todas as extensões criminais.